Uma lei que garante internet gratuita para alunos matriculados na rede pública de ensino foi sancionada pelo governo federal nesta quinta-feira (26).
A norma foi publicada no Diário Oficial da União e contempla também integrantes de famílias inscritas no CadÚnico, além das comunidades indígenas, quilombolas e unidades especiais sem fins lucrativos.
De acordo com o texto, a internet gratuita será banda larga. Chip com pacote de dados e dispositivos de acessos serão disponibilizados à população que se encaixa nos requisitos. A implementação do programa será feita de forma gradual, coordenado pelo Ministério das Comunicações.
Após a instalação das redes, caberá ao Ministério da Educação monitorar e avaliar o programa, que poderá ser aderido por órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e até mesmo instituições privadas.
Segundo a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) o programa poderá reduzir de 30% a 40% o número de domicílios que ainda não tem acesso à banda larga.
Fonte SBT News
