O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) analisa nesta terça-feira (28) o pedido da defesa a respeito da insanidade mental do homem acusado invadir uma creche e matar três bebês e duas professoras em Saudades, no Oeste de Santa Catarina. O crime ocorreu em maio de 2021, e o processo segue suspenso até o julgamento do recurso.
Segundo o TJ, a sessão da 2ª Câmara Criminal está prevista para iniciar de manhã. É relator do recurso o desembargador Sérgio Rizelo. Também participam da votação os desembargadores Norival Acácio Engel e Hildemar Meneguzzi de Carvalho.
O jovem foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por 19 crimes de homicídio, entre consumado e tentado. O processo tramita na Vara Única da Comarca de Pinhalzinho, também no Oeste, em segredo de justiça. Porém, em 4 de março, foi suspenso após o pedido de reavaliação da defesa para que o homem faça novo exame de insanidade mental.
Na primeira instância, o pedido foi negado. Na época, o juiz Caio Lemgruber Taborda alegou que é desnecessária a realização de mais um laudo, diante de outros três apresentados — elaborados pela defesa, Instituto Geral de Perícias (IGP) e MPSC — no processo, que têm conclusões diferentes uma das outras.
Os documentos são importantes para definir o tipo de pena que o acusado irá receber pelo crime. Por exemplo, se o jovem for considerado incapaz na época das mortes, ele pode ser “absolvido” no processo e, com isso, ser submetido a tratamento em um hospital psiquiátrico.
Relembre o caso
O crime bárbaro ocorreu em 4 de maio de 2021. Um jovem de 18 anos entrou na creche Pró-Infância Aquarela, armado com uma adaga. Ele invadiu uma sala onde as crianças dormiam e desferiu golpes contra uma professora, uma agente educacional e quatro crianças. Apenas um bebê de um ano e oito meses sobreviveu.
O homem foi preso em flagrante no dia do crime. Durante as investigações, policiais encontraram indícios de inspiração em outros ataques a escolas, como os massacres de Suzano, em São Paulo, e o de Columbine, nos Estados Unidos. Ele segue detido em um hospital psiquiátrico, enquanto o processo está suspenso.
