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Brasil tem 1,2 milhão de eleitores com alguma deficiência; veja direitos na hora de votar

Maioria das deficiências são de locomoção, visual e auditiva; TSE detalha o que eleitores podem requisitar

Publicada em 19/09/22 às 08:52h - 71 visualizações

por ND +


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 (Foto: Divulgação)
O número de eleitores com alguma deficiência no Brasil que votarão no dia 2 de outubro chega a 1,2 milhão. Um grande desafio é a falta de acessibilidade em boa parte dos locais de votação.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a maioria das deficiências são de locomoção (427.729 eleitores), visual (186.647), auditiva (111.813). Os demais, 614.911 (43,81%), declaram ter outros tipos de deficiência.
O influenciador digital Deives Picáz, 20 anos, disse ao Portal R7 que “os lugares [de votação] nem sempre são adequados. Existem diversas escolas, por exemplo, que não têm elevador, o que dificulta o acesso a pessoas que usam cadeira de rodas. Não há intérprete de Libras”.

Picáz tem uma deficiência é física chamada agenesia de membros — quando o feto não desenvolve total ou parcialmente um dos membros (mão, antebraço ou braço).

“Acredito que o TSE poderia estudar cada vez mais a importância da inclusão e da acessibilidade, tirando do papel e colocando em prática. Por exemplo, descrição de local e de imagem, rampas para fácil acesso, elevadores, intérprete de Libras; enfim, dar a infraestrutura adequada a pessoas com deficiência para que exerçam seu poder de voto”, afirmou Picáz ao R7. 

O TSE informou ao portal que não tem controle sobre as dificuldades, apenas tem o número total de eleitores com deficiência.

Transferência do local de voto

Até cinco meses antes das eleições é possível que as pessoas com deficiência peçam a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade.

Os eleitores podem comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades durante esse período, para que a Justiça Eleitoral possa providenciar recursos para facilitar a votação.

Mesmo sem ter feito algum pedido especial, o eleitor pode informar suas limitações ao mesário, que poderá encontrar soluções adequadas, segundo disse o TSE disse em nota.

“A eleitora ou eleitor com deficiência também pode contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança. Caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, essa pessoa poderá acompanhar o indivíduo até a cabina de votação e até mesmo digitar os números na urna.”

Em relação às urnas eletrônicas, o TSE afirma que os equipamentos são preparados para atender pessoas com deficiência visual.

“Além do sistema braile contido nas teclas e da identificação em relevo da tecla número 5 da urna [que é central no teclado], os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido, nas seções com acessibilidade e naquelas onde houver solicitação específica, para que a pessoa cega ou com algum grau de deficiência visual receba a informação sonora com a indicação do número escolhido e o nome do candidato em voz sintetizada. Esse mecanismo assegura também o sigilo do voto dessas pessoas”, finalizou.





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