A Polícia Civil de São Paulo prendeu neste sábado (4) José Rainha e Luciano de Lima na cidade de Mirante do Paranapanema, na região do Pontal do Paranapanema sob a suspeita de extorsão a proprietários rurais na região. A polícia também informou que foram apreendidas armas supostamente usadas em conflitos agrários.
As operações ocorreram na sexta-feira (3) e neste sábado na área do Pontal do Paranapanema. As diligências foram decorrentes de mandados de prisões preventivas, pedidos e autorizados pela Justiça, de líderes de movimento de invasão de terras. Segundo a polícia, os alvos dos mandados exigiam vantagens financeiras de pelo menos seis pessoas.
Em outro inquérito foram realizadas buscas de pessoas que seriam as responsáveis por expulsar invasores de terra e foram apreendidos dois fuzis calibre 556, duas espingardas calibre 12 e uma calibre 357.
“As prisões preventivas têm como objetivo a interrupção do ciclo delitivo e promoção de prevenção geral e paz no campo. É importante ressaltar que em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais, mas sim visa a apuração do ciclo de violência decorrentes de extorsões e dos disparos de arma de fogo, incluindo fuzil, o que colocou em risco número indeterminado de pessoas”, informou a polícia em comunicado.
Por meio de nota, a FNL (Frente Nacional de Luta), confirmou a prisão de Rainha e Lima e, por meio de comunicado, afirmou que as detenções tem “cunho político” e, ao contrário, do que disse a polícia, a organização atribui as prisões ao que chamam de jornada de ocupações do Carnaval Vermelho.
“Essa prisão de cunho político, tem nítida relação com a jornada de ocupações do Carnaval Vermelho, sendo um ato de retaliação aos lutadores do povo sem terra. A FNL ganhou força nos últimos anos ao realizar jornadas de luta no carnaval. O objetivo do Carnaval Vermelho é trazer para a discussão à contradição de sermos um dos países que mais produz alimentos no mundo, porém temos mais de 125 milhões de brasileiros com alguma insegurança alimentar, sendo 58% dos brasileiros e brasileiras, e o mais grave, são mais de 33 milhões com insegurança alimentar severa.
O comunicado diz que Rainha tem “direito de responder à acusação que for, em liberdade, não há fundamento para uma prisão”.
“Exigimos a imediata liberdade e convocamos todos aqueles que lutam a se solidarizar, pois não podemos tolerar que o Estado haja de maneira arbitrária contra quem luta”, diz o comunicado da FNL.
Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra disseram à CNN que deverão ocorrer dezenas de invasões país afora em abril caso o governo não apresente um plano nacional de reforma agrária que contemple um cronograma de assentamentos durante todo o governo Lula.
Nas contas do movimento, há cerca de 100 mil famílias acampadas no Brasil, das quais 80% são vinculadas ao MST. A maior parte se situa na região Nordeste.
O MST também cobra que as nomeações para as superintendências regionais do Incra, órgão responsável pelos assentamentos, sejam aceleradas. Das 29 superintendências, apenas seis foram nomeadas pelo atual governo.
O movimento deseja que os indicados tenham ligação com o movimento de reforma agrária. Há uma avaliação no MST de que com a mudança do governo Jair Bolsonaro para Lula o ambiente é mais favorável à reforma agrária e, consequentemente, à invasões de propriedades.
Uma liderança do MST disse à CNN que o atual governo não criminaliza lutas populares. Por outro lado, também há a leitura de parte do movimento de que desencadear uma série de invasões pode acabar fortalecendo a oposição ao governo e tensionando ainda mais o ambiente político.
Por isso que a ideia é negociar de antemão uma agenda comum com o governo e forçá-lo que ao menos se antecipe aos problemas.
