O promotor de Justiça Alexandre Graziotin, coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), afirmou na manhã desta segunda-feira (8) que não descarta a possibilidade de outras pessoas serem denunciadas na Operação O2. No domingo, o sigilo dos autos judiciais da segunda etapa da Operação Oxigênio foi retirado após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ação deflagrada no sábado (6) prendeu preventivamente cinco pessoas e apreendeu documentos e materiais eletrônicos em cumprimento de mandados de busca.

"A força-tarefa continua a investigação, continua a análise sobre o processo de dispensa, como isso aconteceu. (...) Foram apreendidos muitos materiais, sejam impressos sejam de mídias eletrônicas que demandam tempo de análise, é o que vai fazer nós avaliarmos ou não se outras pessoas poderão ser denunciadas ou implicadas tão somente na esfera da improbidade administrativa. Prisão, inclusive, não podemos descartar", disse Graziotin.

A investigação apura crimes contra a administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 respiradores destinados ao enfrentamento da Covid-19, adquiridos no valor R$ 33 milhões e pagos de forma antecipada.

Graziotin afirmou que as cinco prisões, de seis mandados expedidos, ocorridas sábado (6) foram solicitadas para buscar a recuperação dos valores e evitar destruição de provas. O promotor não deu detalhes sobre o modo como o grupo atuava, pois, de acordo com ele, a formatação da organização ainda está sendo analisada pela força-tarefa. Ele destacou que, por enquanto, não há indícios de envolvimento de autoridades com foro privilegiado.

Prisões

Entre os investigados, está o ex-secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Douglas Borba, e o advogado Leandro Barros foram presos preventivamente em Biguaçu, na Grande Florianópolis. A relação entre eles é investigada, de acordo com o promotor. "É fato que o que se pretendeu demonstrar talvez não seja a verdade dos acontecimentos. O MPSC e a força-tarefa compreendem que há uma proximidade muito maior do que aquela mencionada [pelos envolvidos]", disse.

Outras duas pessoas suspeitas de envolvimento foram presas no Rio de Janeiro, o vereador Davi Perini Vermelho, de São João de Miriti, e o diretor-jurídico da Veigamed Cesar Augustus Braga. No domingo, o médico e empresário Fábio Deambrosio Guasti, que teria participado do processo de transação dos equipamentos, foi preso em Sorocaba, no interior de São Paulo. Pedro Nascimento Araújo, diretor executivo da Veigamed, também foi um dos alvos da operação, mas não foi localizado até a manhã desta segunda.

A defesa de Fábio Guasti esclareceu que ainda está analisando o inquérito para poder se pronunciar sobre o caso, mas que entende que a prisão é ilegal e afirma que tomará as medidas judiciais cabíveis. As defesas de Douglas Borba e Leandro Barros disseram que só vão se manifestar apenas depois de tomar conhecimento de todo processo. O advogado de Davi Perini Vermelho não nos respondeu ainda. A reportagem não localizou a defesa de Cesar Augusto e Pedro Nascimento.

Investigações

Graziotin também resumiu o que a investigação apontou até o momento. "Foram feitas negociações com uma pessoa que tinha vínculo com pessoas aqui de Santa Catarina. Estava negociando sem a existência de qualquer respiradores e, no meio do caminho, eles encontraram essa empresa Veigamed. Essa empresa acabou sendo contratada por um produto que não sabemos nem se existe, por um produto que acabou não sendo entregue para o nosso estado. (...) O desenrolar do procedimento, com as irregularidades do processo de dispensa, isso culminou com esse pagamento antecipado, sem garantia, e isso gerou uma dispensa e R$ 33 milhões, valores esses que rapidamente desapareceram na conta da empresa", disse.

A força-tarefa da Operação O2, formada pelo MPSC, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Polícia Civil, classificou a aquisição de respiradores feita pelo governo do estado como "uma das compras mais perversas da história recente de Santa Catarina". A frase é mencionada na justificativa do documento que solicitou os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. "Representa a ganância utilizada no momento de pandemia, de calamidade pública e emergência para todos os cidadão catarinenses, brasileiros e do mundo. A utilização de práticas espúrias neste momento [de pandemia] se demonstra mais perversa do que em um momento normal", explicou Graziotin.

Dos 200 equipamentos adquiridos pelo governo, 50 chegaram a Santa Catarina, mas foram apreendidos pela Receita Federal por irregularidades na importação. No entanto, segundo o governo, os respiradores são para transporte de emergência e não devem ser usados para tratamento de coronavírus.

Recuperação dos valores

A investigação apontou que os R$ 33 milhões pagos pelos respiradores chegaram na conta da empresa Veigamed no dia 3 de abril. No mesmo dia, houve transferência para contas de pessoas investigadas. Com isso, o promotor afirma que as evidências apontam para a obtenção de vantagens pessoais.

"O objetivo de apurar para onde que foi todo o dinheiro é justamente para avaliar quem mais se beneficiou e através de que forma", disse.

Em relação à recuperação dos valores pagos pelo estado, Graziotin afirmou que a força-tarefa busca, a partir da análise dos documentos apreendidos, novos bloqueios e, com isso, o ressarcimento do estado.

Cerca de R$ 11 milhões, dos R$ 33 milhões pagos pelos equipamentos, foram bloqueados pela força-tarefa após negociações feitas pela empresa, que, segundo o promotor, estava utilizando os valores para fazer outras compras e vendas. Outros R$ 12 milhões foram usados na aquisição dos 50 respiradores entregues ao estado, de acordo com Graziotin.

Primeira fase

Na primeira fase, a Polícia Civil cumpriu 36 mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos celulares, computadores e mídias eletrônicas diversas. Os investigados podem responder pelos crimes de fraude no processo de aquisição dos respiradores, peculato, organização criminosa, utilização de empresa de fachada e lavagem de dinheiro.