A Justiça do Espírito Santo aceitou denúncia contra o tio da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus e ele se tornou réu por estupro de vulnerável. Se condenado, a pena pode chegar a 15 anos de prisão.

O homem de 33 anos foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) no dia em que foi preso em Betim, em Minas Gerais.

O que diz a legislação brasileira sobre estupro, estupro de vulnerável e aborto

O suspeito está preso no Complexo de Xuri, em Vila Velha. Ele foi indiciado pela polícia por estupro de vulnerável e ameaça enquanto ainda estava foragido.

O G1 não conseguiu contato com a defesa do preso.

Aborto em Pernambuco

A menina interrompeu a gestação em Recife, no Pernambuco, por ordem da Justiça.

A saída da criança do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) foi confirmada, mas a data e horário da alta e o destino da menina não foram divulgados.

A família da menina aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), oferecido pelo Governo do Espírito Santo e que prevê apoio como mudança de identidade e de endereço.

Prisão

O tio da menina foi preso no dia 18 em Betim. Depois de preso, o tio foi ouvido pela polícia, mas o teor do depoimento não foi divulgado. "Informalmente" ele teria confessado o abuso aos policiais que fizeram a prisão.

A Polícia Civil do Espírito Santo já recebeu, do Instituto de Genética Forense de Pernambuco, os perfis genéticos do feto e da menina.

Segundo a polícia, os perfis genéticos estão sob análise no Laboratório de DNA da corporação para que sejam feitas as confrontações com o perfil do tio da menina.

Ainda de acordo com a polícia, o material biológico do preso já foi coletado para processamento.

Vazamento de dados

O vazamento e a divulgação de dados da criança são investigados pelos ministérios públicos Federal e Estadual.

O MPES entrou com ações contra a extremista Sara Winter e um homem morador de São Mateus.