O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira, dia 4, a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não estava no calendário brasileiro.

A Síndrome de Down é causada quando há uma divisão celular anormal que resulta em material genético extra, ou seja, em um terceiro alelo do cromossomo 21. É uma ocorrência genética natural, que, segundo estimativas, acontece em um a cada 700 nascimentos.

A data de 21 março foi escolhida por fazer alusão aos três cromossomos no par de número 21 e visa conscientizar a sociedade sobre os aspectos da vida das pessoas com esse tipo de síndrome, que não é considerada uma doença.

A lei estabelece ainda que os órgãos públicos responsáveis pelas políticas voltadas a pessoas com síndrome de Down promovam eventos que valorizem os indivíduos com a síndrome na sociedade.

A nova lei tem origem em projeto do ex-senador Lindbergh Farias, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.