O resultado final do concurso de procurador jurídico do Legislativo de São Lourenço do Oeste (SC) foi homologado. O cargo está vago desde o dia 1º de janeiro de 2020.

Segundo informações do secretário executivo da Câmara Municipal, Éderson Hermann, o concurso para procurador jurídico foi lançado em fevereiro de 2020. Porém, a prova, prevista para o mês de abril, precisou ser adiada em virtude da pandemia de Covid-19. O concurso aconteceu em julho, mas, depois da homologação, foi anulado. O motivo, diz Hermann, foi porque o edital não previu a prova de títulos para o cargo, exigência de lei municipal. O novo edital foi lançado ainda em julho de 2020. A prova, prevista para o mês de agosto, não aconteceu depois de suspensão por ação judicial.

Depois de todas estas etapas, a Câmara Municipal retomou o concurso em fevereiro deste ano. A prova foi realizada no dia 18 de abril, onde foram homologadas 198 inscrições. Para a prova, compareceram apenas 59 pessoas.

O secretário executivo destaca que, para este cargo, foram realizadas prova objetiva e de títulos e nove candidatos foram aprovado para uma única vaga. A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O Legislativo não definiu uma data para nomeação do cargo. Até o momento, o secretário Hermann é que tem exercido interinamente a função de procurador jurídico, que também possui registro junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).