O advogado criminalista Demetryus Eugenio Grapiglia assumiu a defesa de Fabiano Kipper Mai, indiciado por cinco homicídios e uma tentativa de homicídio no ataque à creche na cidade de Saudades (SC). Ele disse ter ingressado com um novo pedido de sanidade mental junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Em um pronunciamento pelo YouTube, o advogado lembrou que o defensor dativo, que em um primeiro momento conduziu a defesa do acusado, havia feito o pedido, que foi negado pela Justiça. "Uma vez que assumi a defesa de Fabiano, reforço essa vontade da defesa de realização do exame de sanidade mental e para isso interpusemos um habeas corpus perante do TJSC que caiu na segunda câmara criminal", disse. No Habeas Corpus, a defesa não reivindica a soltura dele, considerado 'ilógico' pelo advogado, mas sim que seja feito o exame de sanidade mental em Kipper Mai.
"Entendemos que o exame de sanidade é importante porque ele vai definir o norte do que ocorrerá a título de ação penal ou não ação penal. Uma vez sendo considerado totalmente inimputável, ou seja, sem condições de entender seus atos naquele momento, então ele é uma pessoa doente, irracional, que não consegue entender o caráter ilícito dos seus atos. E ele sendo doente, tem que ser tratado como doente", disse.
Mas, complementou que, caso seja confirmado que ele era capaz de entender seus atos, "então ele passa a ser considerado criminoso e a responder a uma acusação criminal e restará, fatalmente, condenado. Isso é fato", disse o advogado.
Grapiglia reforça que essa definição é urgente. "É preciso que se defina logo isso, se o Fabiano é ou não inimputável. Em sendo inimputável, ele precisa de tratamento, como um doente e não como um criminoso". Em caso de confirmada a inimputabilidade do acusado, não haveria ação penal contra ele, mas sim o encaminhamento para atendimento psicológico ou psiquiátrico, dependendo do entendimento e da avaliação de uma equipe multidisciplinar, com uma possível internação compulsória, a exemplo do que ocorreu com o homem acusado pelo ataque a faca ao presidente Jair Bolsonaro. "A necessidade ou não se instaurar a ação pena está intimamente ligada se o Fabiano é ou não é inimputável", reforçou.
Conversa com Kipper Mai
O criminalista destacou que teve uma longa conversa com Fabiano Kipper Mai e, segundo ele, o acusado do ataque à creche disse que não consegue definir o que aconteceu. Sobre as falas da Polícia Civil em coletiva na última semana, onde teria se afirmado que ele tinha consciência do que fez, o criminalista reforça que não é possível identificar, somente com uma entrevista, se o acusado entendia o caráter ilícito dos atos que praticou.
"Isso pode vir a ser confirmado, mas para afirmarmos não bastam apenas algumas perguntas. Depende de várias entrevistas, sessões, aplicação de testes. O psicopata pode dissimular ou não as respostas", explicou, lembrando que essa avaliação demanda de uma equipe de vários profissionais para constatar, ou não, a inimputabilidade. "Ele sendo inimputável, se trata de um doente. Não sendo um doente, passa a ser um criminoso e a defesa vai trabalhar com as teses que forem convenientes", complementou.
Sociedade como um todo perdeu
Ao fim de seu pronunciamento, o criminalista lamentou o ocorrido. "Independente do que seja, significa que houve uma falha da sociedade como um todo. Todos nós perdemos com o que aconteceu", afirmou. Ele citou que alguns comportamentos, como o bulliyng, já deram causa a várias tragédias pelo mundo. "É uma das coisas que realmente precisa haver uma profilaxia e eu acho, no meu ver, que a sociedade está relativizando a situação do bulliyng, seja nas escolas, com pessoas com orientação sexual diferente, de gênero e tantas outras coisas."
Ele afirmou que nada justifica o que aconteceu, mas que uma coisa pode estar ligada a outra. "Gostaria que todos pensassem quando, lá na escola, fazem brincadeiras, que isso pode estar ferindo muito o íntimo da pessoa e pode trazer consequências danosas. Precisamos todos nós revemos isso."
