Segundo o secretário de Defesa do Cidadão de Florianópolis, Miltinho Barcelos, dependendo do quiosque de praia, o cliente pode encontrar valores diferentes para os mesmos tipos de produtos, e ele não vê problema nisso.

“A diferença de preço é o livre comércio, cada comerciante tem o direito legal de colocar o valor que ele quer”, explica o secretário. Ele lembra, por exemplo, que em Jurerê Internacional a locação de imóveis tem mais procura e isso pode repercutir no preço final ofertado.

“A orientação é buscar o preço mais acessível, de acordo com as condições do cliente. De qualquer forma, o consumidor, o turista e o cidadão catarinense devem, sim, ficar atentos”, afirma Barcelos.

Sobre os preços, o Código de Defesa do Consumidor é claro: todo produto exposto deve conter o preço de forma clara e nítida ao consumidor, e se for parcelado também deve ser descrito de forma nítida. Se for o caso de um restaurante, deve constar no cardápio o preço e a quantidade, em gramas, do produto a ser preparado. “Por exemplo, o cliente deve saber a diferença entre o valor da porção de 300 gramas ou da de 500 gramas de batata frita”, explica o secretário.

É comum nesta época, e durante todo o verão, o Procon receber denúncias de consumidores acerca dos preços praticados nas praias. No entanto, de acordo com o secretário, não compete ao Procon estabelecer um teto para os preços, a não ser que sejam produtos tabelados, como no caso dos cigarros. Então, cabe ao consumidor filtrar e pesquisar para evitar abusos.

Ao entrar em contato com o Procon, informações prévias são muito úteis. “Vídeos, fotos, quaisquer tipos de registros ajudam o Procon a fazer a fiscalização e autuar o estabelecimento. O cliente pode contar com a entidade para verificar e acompanhar da forma mais eficaz possível”, afirma Barcelos. O secretário confirma a principal dica para aproveitar o verão sem se sentir explorado financeiramente: “Perceber a oscilação de preço, pechinchar e pesquisar. Tem que pesquisar”, reafirma.

Nos casos em que o consumidor encontrar irregularidades e infrações, pode fazer a denúncia ao Procon no site da prefeitura, pelo WhatsApp pelo número 0800-000844 ou nas unidades físicas do Procon no Norte da Ilha, no Continente e no Centro. “O Procon pode de imediato ir autuar os comerciantes que não estejam adequados às normas”, ressalta Barcelos.

Entenda

O colunista do ND, Fabio Gadotti, registrou a indignação de alguns consumidores com os preços abusivos já cobrados nesta pré-temporada. Em nota, destacou a indignação de um turista carioca, que reclamou do valor cobrado pela batata frita em Jurerê Internacional, no Norte da Ilha.

Em um dos quiosques que enviam garçons à beira da praia, os cardápios apresentam preços bastante elevados, com uma porção de batatas fritas a R$ 50, por exemplo.